Diário de bordo· entrada 004
004 · O dia em que a contagem chegou a zero
As obrigações de reporte do artigo 14.º tornaram-se aplicáveis hoje. O que muda para quem já tem produtos no mercado, o que fizemos com o aviso prévio, e porque é que a entrada sobre OTA espera mais uma volta.
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A entrada 003 prometeu que esta seria sobre atualização OTA em conectividade rural. Vai ser a seguinte. Hoje é 11 de setembro de 2026, e o calendário que está na página inicial deste site desde o primeiro dia chegou ao marco que sempre destacou: as obrigações de reporte do artigo 14.º do CRA tornaram-se aplicáveis. Um diário que documenta a preparação para um regulamento não podia passar ao lado do dia em que a primeira parte dele começou a valer.
O que mudou hoje
A partir de hoje, um fabricante que tome conhecimento de uma vulnerabilidade ativamente explorada num produto seu com elementos digitais, ou de um incidente grave com impacto na segurança desse produto, tem prazos: aviso inicial em 24 horas, notificação em 72, relatório final no fecho. A notificação faz-se pela plataforma única de notificação, junto do CSIRT designado coordenador e da ENISA. Quem quiser o detalhe de quem notifica, por onde e com que conteúdo tem o artigo que publicámos sobre isto — foi escrito precisamente a pensar neste dia.
Convém situar o marco no seu tamanho. A aplicação plena continua marcada para 11 de dezembro de 2027, e é só aí que os requisitos essenciais do Anexo I se tornam exigíveis. O que começou hoje é mais estreito: a obrigação de contar, depressa e pelo canal certo, quando algo corre mal.
O que isto significa para nós
Nada, no sentido jurídico: o Aeromate não está no mercado e nenhum destes prazos nos toca. É a nota de rigor que mantemos na página inicial desde o primeiro dia, e continua exata.
Mas a data serviu de prazo interno. A decisão 4 da entrada 001 dizia que o processo de
reporte se monta antes de haver o que reportar, e a decisão 5 prometia chave PGP e política
formal de divulgação. A chave já está publicada, referenciada no security.txt deste site.
Os modelos das três notificações fazem parte da Fase 3 do plano da entrada 003, e ensaiá-los
sem produto no mercado é a única altura em que o exercício se faz sem relógio.
Para quem já tem produto no mercado
Se fabrica um produto com elementos digitais que já está à venda, o dia de hoje interessa-lhe mais do que a data de 2027 de que toda a gente fala. A pergunta para a equipa nesta semana não é «estamos conformes?», é «se soubéssemos agora de uma exploração ativa, quem faria o quê nas primeiras 24 horas?». Se a resposta demorar a aparecer, o artigo 02 traz a lista do que preparar.
A contagem que recomeça
O calendário da página inicial mudou hoje de alvo sem que ninguém lhe mexesse: o próximo marco passou a ser a aplicação plena, a 456 dias. Para nós é o prazo que conta, porque é o mundo em que o Aeromate pretende nascer.
A entrada 005 volta ao trabalho técnico: a atualização OTA segura em conectividade rural e intermitente, a primeira das três perguntas em aberto da entrada 001. Se a primeira tentativa falhar, também isso fica escrito.